Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de ...

Da decisão que indeferir a habilitação do assistente de acusação, caberá
  • A. recurso em sentido estrito.
  • B. apelação criminal.
  • C. embargos infringentes.
  • D. embargos de nulidade.
  • E. mandado de segurança.
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Questões extras

A respeito da Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir.

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, deverá constituir disciplina em horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

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José, servidor público federal, responde a processo administrativo por ter faltado ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses. Conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990, estará sujeito à pena de

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Em um mapa de Avaliação da Aptidão Agrícola (EMBRAPA, 1995), o subgrupo 3 (bc) apresenta a seguinte leitura:

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