Questão Q751076
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Direito Processual Penal Processo Comum
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 • Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Acerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a se...

Acerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. Advindo um segundo julgamento que reconheça a ocorrência de homicídio triplamente qualificado, deverá o juiz-presidente decretar a prisão do acusado, por tratar-se de crime hediondo.

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