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A. em ca...
#Questão 751047
-
Direito Processual Penal
,
Processo Comum
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Amapá - AP (DPE/AP)
, Defensor Público
No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,
A) em caso de conexão entre dois ou mais crimes, posterior desclassificação de quaisquer dos crimes não retira a competência inicialmente firmada com o recebimento da denúncia.
B) a decisão de pronúncia do réu incorrerá em excesso de linguagem e será nula se especificar as causas de aumento de pena.
C) se restar provado não ter sido o réu o autor do fato, deverá ser impronunciado.
D) a ordem dos quesitos é definida pelo juiz a partir do caso concreto diante da ausência de uma ordem legal pré-estabelecida.
E) a soberania do veredicto do Tribunal do Júri não impede a absolvição do acusado em sede de revisão criminal.
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