A. Segun...

Assinale a alternativa correta.
  • A. Segundo jurisprudência dos Tribunais Superiores, não cabe habeas corpus em sede de inquérito policial.
  • B. A prisão domiciliar poderá ser concedida a homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.
  • C. O dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas do processo, ainda que o réu seja absolvido.
  • D. É possível o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, ainda que o investigado ou acusado não tenha residência e trabalho fixos.
  • E. Nos crimes de abuso de autoridade, a ação penal será instruída com inquérito policial ou justificação, sem os quais a denúncia será considerada inepta diante da ausência de lastro probatório mínimo.
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Questões extras

Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto caminhava sozinho pela rua, Álvaro encontrou um dos funcionários do banco e, tendo sido por ele reconhecido como um dos assaltantes, matou-o e escondeu seu corpo.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Julgue os itens que se seguem, relacionados a sistemas de ventilação, exaustão e ar condicionado em obras civis.

Os ventiladores axiais, ou tipo hélice, são indicados para grandes instalações de ar condicionado ou de exaustão mecânica.

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Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta:

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