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A. para ...
#Questão 750721
-
Direito Processual Penal
,
Nulidades
,
VUNESP
,
2018
,
Polícia Civil - SP (PC/SP) (4ª edição)
, Delegado de Polícia
Sobre as nulidades, é correto afirmar:
A) para fins de convalidação dos atos processuais, as nulidades da sentença condenatória deverão ser alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação.
B) a preclusão não se aplica às nulidades por expressa disposição legal.
C) segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim.
D) a não intervenção do Ministério Público na ação privada subsidiária da pública gera nulidade absoluta.
E) o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades absolutas como às relativas.
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