Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar ...

Questão Q750689

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

Direito Processual Penal Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB) - Promotor de Justiça Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)

Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que

A for amigo íntimo ou inimigo capital do acusado. B o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. C for credor ou devedor do acusado. D seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. E for cotista ou acionista de sociedade interessada no processo.

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