Julgue os seguintes itens, a respeito de suspeição e impe...

Julgue os seguintes itens, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal. As hipóteses que impedem o juiz de exercer a sua jurisdição em determinado processo estão vinculadas a fatos e circunstâncias objetivas e subjetivas ligados, em regra, ao próprio processo.

  • 05/06/2019 às 07:23h
    19 Votos

    Gabarito: ERRADA! 


    Norberto Avena: As causas de impedimento ensejam a chamada incapacidade OBJETIVA do juiz, pois respeitam à sua relação com o objeto da lide. Estão elas arroladas no art. 252 do Código de Processo Penal, referindo-se a situações específicas e determinadas que impõem a presunção absoluta (jure et jure) de parcialidade. 


    As causas de suspeição constituem motivos de incapacidade SUBJETIVA do juiz, pois o vinculam a uma das partes. Elas estão arroladas no art. 254 do Código de Processo Penal, dispondo que o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes.


    Fonte: Processo Penal - Norberto Avena - 2018 (pág 134 e 135).

  • 30/09/2020 às 07:19h
    1 Votos

    Entendo que o erro da questão estaja contido na afirmativa de que o impedimento ou suspeição estejam ligados ao processo. Causas externas também são possíveis, tais como inimizade capital ou amizade íntima com a parte ou seu advogado, interesse na causa, etc.

  • 26/06/2020 às 02:27h
    0 Votos

    Leiam o comentário do Breno Farias para uma melhor explicação sobre impedimento e suspeição e memorizem: 


    Impedimento  (Objetivas)


    Suspeição    (Subjetivas)

  • 09/01/2019 às 07:13h
    -3 Votos

    fatores externos tb.

  • 27/01/2019 às 09:04h
    -8 Votos

    Não impedem mais sim suspeitam 

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis