Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, conce...

Questão Q750364

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª)

Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, concedeu empréstimo de R$ 10.000,00 a Ricardo, que não conhecia nem deveria conhecer a coação feita por Letícia para celebração do mútuo. Nesse caso, o negócio

A é nulo de pleno direito, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz. B é nulo de pleno direito, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício juiz. C é anulável, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz. D é anulável, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício pelo juiz. E subsistirá, mas Letícia responderá por todas as perdas e danos que houver causado a Mariana.

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