Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, conce...

#Questão 750364 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, FCC, 2017, Tribunal Regional do Trabalho / 21ª Região (TRT 21ª), Analista Judiciário

Mariana, sob ameaça de morte promovida por Letícia, concedeu empréstimo de R$ 10.000,00 a Ricardo, que não conhecia nem deveria conhecer a coação feita por Letícia para celebração do mútuo. Nesse caso, o negócio

A) é nulo de pleno direito, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz.

B) é nulo de pleno direito, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício juiz.

C) é anulável, e a sua invalidade poderá ser declarada de ofício pelo juiz.

D) é anulável, mas a sua invalidade não poderá ser declarada de ofício pelo juiz.

E) subsistirá, mas Letícia responderá por todas as perdas e danos que houver causado a Mariana.

23/06/2019 às 01:23h

1 Votos

Art. 155. Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

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