Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos ite...

Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal pública condicionada. Assertiva: Nessa situação, a partir da nomeação de Luiz, a intimação de José deverá ser feita por meio de publicação em diário oficial, sob pena de nulidade.

  • 21/03/2019 às 10:35h
    24 Votos

    >intimação de acusado, testemunhas e pessoas que devam conhecimento: meios dados pelo artigo da citação


    >intimação do defensor CONSTITUÍDO, advogado, assistente e quelerante: diário oficial, ou se não houver, meios idôneos


    >intimação do defensor NOMEADO e MP: pessoalmente, dispensando o diario oficial

  • 16/01/2020 às 01:40h
    7 Votos

    Intimação Pessoal:


    - Defensor Pub.


    - Defensor Nomeado


    -MP


    Intimação Impresa Oficial:


    - Defensor Constituido


    - Adv. do Querelante


    - Adv. do Assit. de Acusação

  • 08/10/2020 às 08:03h
    1 Votos

    Art. 370, § 4º, CPP


    A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis