Na tentativa de entrar em território brasileiro com droga...

#Questão 750309 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Departamento de Polícia Federal (DPF), Papiloscopista Policial Federal

Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro contra agente policial federal que estava em missão em unidade fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prenderam o traficante em flagrante, conduziram-no à autoridade policial local e levaram o colega ferido ao hospital da região.

Nessa situação hipotética,

ao tomar conhecimento do homicídio, cuja ação penal é pública incondicionada, a autoridade policial terá de instaurar o inquérito de ofício, o qual terá como peça inaugural uma portaria que conterá o objeto de investigação, as circunstâncias conhecidas e as diligências iniciais que serão cumpridas.

  • 10/10/2019 às 11:29h
    17 Votos

    Mal formulada. A peça inaugural seria o auto de prisão em flagrante e não a portaria. Tá errada.

  • 23/01/2019 às 05:15h
    13 Votos

    Perfeito. Pelo princípio da Oficialidade, a Autoridade Policial deve proceder de Ofício ao IP, nas circunstâncias acima descritas.

  • 17/08/2019 às 10:49h
    12 Votos

    se houve flagrante a peça inaugural DO INQUÉRITO POLICIAL é o AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO.

  • 12/05/2021 às 07:47h
    0 Votos

    Se ja tem autoria e materialidade, o inquereto é dispensável. Certo? Nesse caso, seira dispensável?


     

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