A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa...

#Questão 750213 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FGV, 2012, Senado Federal (SF) (2ª edição), Policial Legislativo Federal

A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

A) Não havendo autoridade policial no local em que se consumou a infração penal, o acusado será imediatamente apresentado ao juízo competente.

B) É ilícita a prisão efetuada em razão do cometimento de crime no qual autoridade, por meio de um elemento provocador, dá ensejo à prática criminosa de terceiros que, ausente tal circunstância, não cometeriam o delito.

C) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, a qualquer momento, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

D) Inexistindo testemunhas do fato criminoso, a autoridade policial não poderá lavrar o auto de prisão em flagrante.

E) É ilícita a prisão efetuada em razão de flagrante esperado, ou seja, aquele no qual a autoridade policial tem ciência de que a infração possivelmente irá ocorrer e, então, aguarda a sua consumação para prender o autor do fato.

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