Questão Q750090
0000 Banca não informada
Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal
Prova: Concurso - - do ano

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a ...

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

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