A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a ...

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
  • A. Princípio do Prejuízo.
  • B. Princípio da Causalidade.
  • C. Princípio do Interesse.
  • D. Princípio da Voluntariedade.
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Questões extras

Quanto aos atos administrativos, julgue os próximos itens. Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.

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No que diz respeito aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsequentes.

A CF prevê, como forma de participação do usuário na administração pública, as reclamações sobre o funcionamento de seus serviços, por meio de atendimento próprio, além da avaliação periódica da qualidade desses serviços.

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No que se refere à organização lógica e física de arquivos, julgue os itens subsequentes. O arquivo direto é similar ao arquivo indexado, visto que, em ambos os tipos de arquivos, o objetivo principal é a obtenção de acesso aleatório eficiente. No entanto, no arquivo direto, em vez do índice, emprega-se uma função que calcula o endereço do registro a partir do argumento de pesquisa.

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