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A. a arb...
#Questão 749995
-
Direito Processual do Trabalho
,
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
,
VUNESP
,
2017
,
Prefeitura de São José dos Campos - SP
, Procurador
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
A) a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia.
B) o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância.
C) os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia.
D) o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia.
E) a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa.
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