Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalh...

#Questão 749744 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Procurador

Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A) Ficam submetidos os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da prolação da sentença.

B) Ficam submetidos os dissídios individuais e coletivos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.

C) Estão excluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

D) Se necessário a citação por edital, o juiz determinará o prazo que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

E) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

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