Questão Q749343
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Julgue os itens a seguir, relativos ao ordenamento civil ...

Julgue os itens a seguir, relativos ao ordenamento civil sobre as pessoas. O nome da pessoa natural, que recebe especial proteção do Estado, não pode ser empregado por outrem em publicações que o exponham indevidamente. O pseudônimo, ao contrário, ainda quando adotado para atividades lícitas, não goza da mesma proteção.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...