João, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando...

João, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do proprietário. Luciano cultivava em seu terreno inúmeras hortaliças, as quais João passou a comercializar. Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma rampa para cadeirantes próxima à porta de entrada da residência, já que ele sabia que Luciano tinha uma filha usuária de cadeira de rodas. Ainda durante o período em que João residiu na casa, houve uma tempestade que danificou o telhado da casa de Luciano. Luciano retornou ao imóvel e retomou sua posse por ação judicial.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que João

  • A. poderá retirar a piscina, desde que repare os eventuais danos provocados pela sua instalação.
  • B. não responderá pelas hortaliças colhidas para consumo próprio.
  • C. responderá pela danificação do telhado da casa de Luciano.
  • D. deverá ser ressarcido pela construção da rampa, assistindo-lhe o direito de retenção.
  • E. terá direito às despesas de manutenção do cultivo das hortaliças.
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Questões extras

Com referência à dinâmica do processo orçamentário brasileiro, julgue o item a seguir.

O sistema orçamentário brasileiro perpassa por três fases distintas: a estratégica, que se traduz em escolhas que visam a melhorias no plano econômico-social; os planos de médio prazo, em geral setoriais e regionais, que expressam o detalhamento das estratégias; e os planos operativos anuais que consubstanciam os dois primeiros ao incorporar as necessidades financeiras, materiais e humanas das diversas metas, distribuídas em cronogramas devidamente aprovados.

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Em relação à ética odontológica, julgue os itens que se seguem. Se o cirurgião-dentista ofertar serviços odontológicos em sítios de compras coletivas e, posteriormente, alegar não ter conhecimento de que tal conduta constitui infração ética, a penalidade a que estará sujeito poderá ser reduzida ou suspensa por tempo indeterminado.

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Acerca do levantamento topobatimétrico, julgue os itens que se seguem.

O levantamento de linhas topobatimétricas, com a utilização de ecobatímetro digital, é atualmente o único método utilizado para a obtenção de seções transversais da área submersa de reservatórios.

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