Questão Q749101
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação...

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Uma sociedade empresária impetrou mandado de segurança objetivando a compensação de créditos tributários. Ao sentenciar, o magistrado da vara de fazenda pública concedeu a segurança pleiteada. Assertiva: Nessa situação, se a fazenda pública apelar da sentença, o recurso terá efeito suspensivo.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...