Questão Q748939
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)
Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Prova: Concurso Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE) - Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que ...

A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que se seguem. A doação a descendente, naquilo que ultrapassa a parte de que poderia o doador dispor em testamento, no momento da liberalidade, é qualificada de inoficiosa e, portanto, nula.

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