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É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes po...

#Questão 748865 - Direito Processual Civil, Processo e procedimento, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Advogado

É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes por dano processual:

A) Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

B) Somente a pedido ou requerimento da parte adversa, poderá o juiz condenar aquele que litigar de má-fé.

C) A condenação pela prática de atos de má-fé deverá incluir todos os prejuízos que a parte contrária sofreu, excluídas as despesas referentes aos honorários advocatícios.

D) O valor da indenização a título de litigância de má-fé deverá ser liquidado por arbitramento nos próprios autos.

E) A multa pela prática de ato considerado de má-fé será fixada em até dez vezes o valor do salário-mínimo.

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