É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes po...

É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes por dano processual:

  • 21/04/2021 às 07:35h
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    A-CORRETA


     Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.


    B-


      Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.


    C-


      Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.


    D-


    Art. 777. A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida nos próprios autos do processo


    E-


      Art. 81. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.


     

  • 24/02/2020 às 12:56h
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    Art. 79. CPC: Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

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