Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de di...

Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil.

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis