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#Questão 748163 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Procurador Legislativo

No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,

A) todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

B) é assegurado às partes tratamento diferenciado em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, inclusive quanto ao contraditório, a ser discricionariamente resguardado a elas pelo juiz.

C) as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa.

D) o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se tratar-se de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

E) os juízes e tribunais atenderão obrigatoriamente à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

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