A respeito das normas que regem o direito da propriedade ...

#Questão 747833 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2006, Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP), Procurador de Estado de 1ª Categoria

A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.

Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.

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