De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto...

A Essa modalidade de ação presta-se ao livramento de constrição de patrimônio de terceiro não envolvido com a lide principal. B Essa modalidade de ação viabiliza proteção possessória ou dominial em relação à sua função. C Essa modalidade de ação é cabível diante de gravame judicial e atos administrativos. D Contra os embargos do credor com garantia real, o embargado somente poderá alegar que: o devedor comum é insolvente; o título é nulo ou não obriga a terceiro; outra é a coisa dada em garantia. E A sentença de procedência determinará o desfazimento da constrição, determinará ordem de manutenção/reintegração de posse, levantamento da caução, se houver, e declarará o domínio.