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A. a com...
#Questão 747437
-
Direito Processual Civil
,
Competência
,
FCC
,
2018
,
Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
, Procurador Legislativo
No que tange aos critérios de modificação de competência,
A) a competência determinada em razão do território, pessoa ou função é derrogável por convenção das partes.
B) reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum pedido, as partes e a causa de pedir.
C) os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, ainda que um deles já tenha sido sentenciado.
D) a reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, ocorrendo a prevenção com o oferecimento da contestação pelo réu.
E) quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
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