A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garanti...

Questão Q747283

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição)

Direito Constitucional Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Tribunal Regional Federal / 5ª Região (TRF 5ª) (2ª edição)

A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de

A habeas data e mandado de injunção. B habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania. C mandado de injunção e mandado de segurança. D habeas data, mandado de segurança, e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania. E habeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

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