Acerca dos honorários advocatícios nas causas em que a Fa...

Acerca dos honorários advocatícios nas causas em que a Fazenda Pública for parte, é correto afirmar que:
  • A. o valor do salário mínimo para fins de aplicação dos percentuais de honorários será o vigente no momento da propositura da ação.
  • B. os honorários de sucumbência devidos aos advogados públicos reverterão em favor da pessoa jurídica que representam.
  • C. não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.
  • D. não havendo condenação, a condenação em honorários dar-se-á sobre o valor atribuído à causa, sem atualização.
  • E. os limites e critérios de fixação previstos no Código de Processo Civil não serão observados nos casos de extinção do feito sem resolução do mérito.
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"o futebol é, como o carnaval, um agente de confraternidade". A forma de reescrever-se essa mesma frase que fica inadequada, pois altera seu sentido original, é:

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Sobre a Demonstração do Valor Adicionado − DVA, considere:

I. A distribuição da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma: pessoal e encargos; impostos, taxas e contribuições; juros e aluguéis; juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos; lucros retidos/prejuízos do exercício.

II. A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem elaborar a DVA e apresentá-la como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício social. É recomendado, entretanto, a sua elaboração por todas as entidades que divulgam demonstrações contábeis.

III. As receitas financeiras, de equivalência patrimonial, de aluguel e royalties, devem ser consideradas como Valor Adicionado recebido em transferência pois representam a riqueza que não foi criada pela própria entidade e sim por terceiros.

Está correto o que consta em

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Entre as doenças transmitidas por vetores, a Febre Maculosa tem causado grande preocupação na vigilância sanitária pela gravidade do quadro clínico que ocasiona e pela dificuldade em controlar o carrapato estrela, seu vetor. Assinale a alternativa que especifica os principais reservatórios dessa doença.

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