A. É líc...

#Questão 747218 - Direito Processual Civil, Resposta do réu, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

Em relação à reconvenção, está correto afirmar:

A) É lícito ao réu propor reconvenção na contestação ou por petição autônoma, para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da causa.

B) O réu só pode propor reconvenção de forma condicionada ao oferecimento de contestação ao pedido inicial.

C) Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

D) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção, haja vista seu caráter de subordinação ao pedido principal.

E) A reconvenção pode ser proposta pe lo réu, defeso porém o litisconsórcio com terceiro.

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