A. É líc...

Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
  • A. É lícito ao réu propor reconvenção na contestação ou por petição autônoma, para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da causa.
  • B. O réu só pode propor reconvenção de forma condicionada ao oferecimento de contestação ao pedido inicial.
  • C. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
  • D. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção, haja vista seu caráter de subordinação ao pedido principal.
  • E. A reconvenção pode ser proposta pe lo réu, defeso porém o litisconsórcio com terceiro.
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Questões extras

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

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