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A. conse...
#Questão 747211
-
Direito Processual Civil
,
Sentença e coisa julgada:
,
FCC
,
2018
,
Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO)
, Procurador do Estado
A tutela provisória
A) conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
B) na decisão em que concedida, modificada ou revogada, o juiz motivará fundamentadamente seu convencimento; quando negar a tutela, porém, não há necessidade de motivação, pois do ato caberá agravo interno ao colegiado.
C) somente pode fundamentar-se na urgência da situação fática.
D) de urgência será concedida apenas em caráter antecedente; somente a tutela cautelar pode ser concedida também em caráter incidental.
E) dependerá do pagamento de custas, quando concedida em caráter incidental.
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