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A. verif...
#Questão 747105
-
Direito Processual Civil
,
Sentença e coisa julgada:
,
IADES
,
2018
,
Conselho Federal de Medicina (CFM)
, Advogado
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
A) verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
B) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
C) homologar a desistência da ação.
D) reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E) indeferir a petição inicial.
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