Questão Q747031
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico...

A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico que tem por objetivo diminuir os impactos das divergências entre julgamentos do mesmo assunto.

A respeito da uniformização de jurisprudência, asinale a afirmativa correta.

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