Sobre o regime próprio de previdência social dos servidor...

Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, não se pode dispor:
  • A. Tem como segurados os servidores titulares de cargo efetivo, exceto o servidor em estágio probatório, da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluindo suas autarquias e fundações.
  • B. É custeado pelos servidores ativos e inativos, pelos pensionistas e pelo respectivo ente público.
  • C. Ressalvadas as aposentadorias decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime próprio cujos requisitos tenham sido preenchidos após a Emenda Constitucional Nº 20/98.
  • D. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria, e o tempo de serviço correspondente, para efeito de disponibilidade.
  • E. O regime de previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo observará, no que couber, os requisitos e critérios fixados para o regime geral de previdência social.
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Estariam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto caso se substituísse

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Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

Na sociedade limitada, todos os sócios são solidariamente responsáveis pela integralização do capital social, que é dividido em quotas iguais. Sócio nomeado administrador só pode ser destituído por titulares de quotas que representem, no mínimo, três quintos do capital social.

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Julgue os próximos itens, relativos à consulta de enfermagem em quimioterapia.

Os enfermeiros que assistem pacientes oncológicos em ambiente ambulatorial devem utilizar esse momento para proporcionar ajuda, apoio e orientação, tanto para os pacientes quanto para seus familiares, principalmente quanto aos efeitos colaterais de algumas drogas que serão utilizadas durante o tratamento.

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