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A. é um...
#Questão 746760
-
Direito Penal
,
Princípios do Direito Penal
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Polícia Civil - MA (2ª edição)
, Delegado de Polícia Civil
No direito penal, a analogia
A) é uma forma de autointegração da norma penal para suprir as lacunas porventura existentes.
B) é uma fonte formal imediata do direito penal.
C) utiliza, na modalidade jurídica, preceitos legais existentes para solucionar hipóteses não previstas em lei.
D) corresponde a uma interpretação extensiva da norma penal.
E) é uma fonte formal mediata, tal como o costume e os princípios gerais do direito.
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