Questão Q746494
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Militar - AL (PM/AL)
Direito Penal Imputabilidade Penal
Prova: Concurso Polícia Militar - AL (PM/AL) - Soldado Combatente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Polícia Militar - AL (PM/AL)

Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código...

Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação.

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