Questão Q746489
2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ)
Direito Penal Imputabilidade Penal
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ) - Analista Judiciário Área Judiciária - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ)

No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao rec...

No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...