No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alterna...

No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
  • A. A retratação é admitida nos crimes de calúnia, injúria e difamação.
  • B. O perdão do ofendido é um ato pelo qual o querelado desiste do prosseguimento da ação penal privada.
  • C. Na receptação culposa, sendo o criminoso primário, será cabível o perdão judicial.
  • D. A renúncia é instituto exclusivo da ação penal privada.
  • E. A prescrição não incidirá sobre os crimes de terrorismo e tortura.
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