O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar ...

O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal
  • A. admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa.
  • B. não a admite, em hipótese alguma.
  • C. admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos.
  • D. admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão.
  • E. admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios.
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Questões extras

Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da força de um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotar como denominação da coligação o nome desse candidato. Um dos partidos que compõe a coligação não aceitou e irá atuar de forma isolada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à justiça eleitoral, devendo designar representante com atribuições de presidente de partido.

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Identifica-se que o texto atende à função referencial da linguagem, porquanto procura

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