Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um co...

#Questão 745825 - Direito Penal, Das Penas, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Escrivão de Polícia

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.

Nessa situação, haverá isenção de pena se

A) Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.

B) Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos.

C) Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados.

D) o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça.

E) o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.

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