De acordo com o Código Penal, pratica crime de prevaricaç...

A facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho. B praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la. C deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem. D deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. E por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.