Acerca da parte geral do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os próximos itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Francisco, funcionário público, por negligência, esqueceu aberto o cofre de uma repartição pública estadual, e Juarez, também funcionário público do mesmo órgão, aproveitandose do descuido do primeiro e do livre acesso ao local, subtraiu os valores depositados no cofre, oriundos do recolhimento de taxas de serviço.
Nessa situação, a conduta de Francisco deve ser considerada atípica, cabendo a responsabilização penal de Juarez por peculato-furto.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}