O poder público municipal, mediante lei específica para t...

O poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigir
  • A. a concessão de instrumentos creditícios e fiscais para a política agrícola de terras devolutas.
  • B. a desapropriação com pagamento por meio de título da dívida agrária, desde que previamente aprovada pela Câmara Legislativa do respectivo estado.
  • C. o adequado aproveitamento do solo pelo proprietário quando subutilizado ou não utilizado.
  • D. a alteração do plano diretor da cidade com base em decreto executivo.
  • E. a desapropriação, por interesse social, para fins de reforma agrária.
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Questões extras

Neonato do sexo masculino que, na maternidade, apresentou alteração no teste da hiperóxia foi avaliado por cardiologista pediátrico, que solicitou avaliação complementar e diagnosticou o quadro clínico como tetralogia de Fallot.

Com base no caso e nos conhecimentos médicos relativos à cardiopatia congênita, julgue os itens a seguir.

O paciente, no exame físico, obrigatoriamente deve apresentar cianose.

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Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

Admita que cinco novas falhas independentes sejam registradas. Considerando os resultados do gráfico I, a probabilidade de que essas novas falhas tenham sido causadas por motivos diferentes é inferior 0,01.

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Acerca das contribuições de Emile Durkheim à moderna ciência sociológica, julgue os itens que se seguem.

Segundo Durkheim, os fatos sociais devem ser considerados como coisas, por ser impossível individualizá-los e, portanto, submetê-los a rigorosa observação científica.

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