A extinção da punibilidade pode ser compreendida como sen...

A extinção da punibilidade pode ser compreendida como sendo a perda do direito do Estado de impor sanção penal ao autor de fato típico e ilícito. É possível, assim, encontrar hipóteses de extinção da punibilidade no Código Penal, bem como nas legislações extravagantes. Acerca do tema, é correto afirmar:
  • A. Na hipótese de abolitio criminis (abolição do crime) permanece a reincidência como efeito secundário da infração penal.
  • B. As causas de extinção de punibilidade sempre se comunicam aos coautores e partícipes, em razão de se tratar de matéria de ordem pública.
  • C. A sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência.
  • D. A anistia, graça ou indulto não são hipóteses de extinção da punibilidade, por serem atos concedidos pelo chefe do Poder Executivo, e não pelo Judiciário.
  • E. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
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       Politi et al. (2004) desenvolveram um método para o screening de drogas toxicológicas em material gástrico, que utiliza cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC). Nesse método, as amostras são diluídas em ácido clorídrico 0,01 mol/L e injetadas em uma coluna cromatográfica — 150 mm × 4,6 mm, mantida a 40 ºC — para separação por gradiente de eluição. A fase móvel, cujo fluxo é mantido constante e igual a 1,5 mL/min, consiste em uma mistura — gradiente programado de 20% até 80% de A em 30 min — entre um solvente A, que contém 897,5 mL/L de acetonitrila, 97,5 mL/L de água, 5 mL/L de ácido acético e 0,01 mol/L de dodecilsulfato de sódio, e um solvente B, que contém 897,5 mL/L de água, 97,5 mL/L de acetonitrila, 5 mL/L de ácido acético e 0,01 mol/L de dodecilsulfato de sódio. Dois padrões internos são usados: ácido butirilsalicílico (ABS) e diacetiltubocurarina (DAT), com tempos de retenção de 5,6 min e 21,3 min, respectivamente. As drogas são identificadas comparando-se seus tempos de retenção relativos e seus espectros de ultravioleta (UV) — 200 nm a 400 nm — com os de padrões contidos em uma biblioteca de mais de 340 referências. Em alguns casos, o espectro fluorométrico de emissão — 280 nm a 700 nm; comprimento de onda de excitação de 230 nm — foi usado para identificação adicional. A figura acima mostra o cromatograma de uma amostra gástrica com detecção em UV a 250 nm. O gráfico inserido mostra uma comparação entre o espectro de UV do composto (DAD) que elui a 18,186 min, cuja largura do pico na linha de base é igual a 0,5 min, e o espectro de um padrão de periciazina armazenado na biblioteca, o que associa aquele composto indubitavelmente à periciazina.

Tendo o texto e a figura acima como referência principal, porém não-exclusiva,

A velocidade linear média de migração da periciazina na fase estacionária é superior a 9 mm/min.

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Julgue os itens a seguir.

A partir de janeiro de 1999, a estratégia de estabilização de preços substituiu a âncora cambial por um sistema de metas de inflação.

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