Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes...

Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.
  • A. A intenção de obter lucro fácil e a cobiça podem ser utilizadas como causas de aumento da pena-base em caso de crime de corrupção passiva.
  • B. O crime de falsidade não pode ser absorvido pelo crime de descaminho, mesmo quando neste se exaure aquele, ainda que a pena no caso de crime de descaminho seja menor.
  • C. O crime de desacato não foi recepcionado pela CF.
  • D. A inserção de dados falsos no currículo Lattes resulta na prática de crime de falsidade ideológica.
  • E. A importação de coletes à prova de balas sem prévia autorização do comando do Exército configura crime de contrabando.
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Na frase do segundo parágrafo – Além disso, os retratos pintados pediam poses longas e repetidas, para as quais era mais fácil adotar uma expressão “natural”. – as aspas sugerem que a expressão adotada para os retratos pintados

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Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerar-se-á ilegal:

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Essencial ao paciente que se submeta a transplante de pâncreas, a ciclosporina

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