Relativamente aos direitos e deveres individuais, previst...

#Questão 743834 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, QUADRIX, 2017, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 6ª Região - RS (CRTR/RS), Recepcionista

Relativamente aos direitos e deveres individuais, previstos no texto constitucional, é incorreto afirmar que:

A) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

B) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano decorrente de sua violação.

C) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

E) a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo que em caso de flagrante delito ou desastre.

25/06/2021 às 04:40h

0 Votos

Em caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro a polícia pode penetrar no domicílio de dia é noite sem o consentimento do morador.

Durante o dia a polícia só pode adentrar na casa com ordem judicial.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens