Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesse...

Questão Q743567

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)

Direito do Consumidor Ações Coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC) - Defensor Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)

Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada

A ultra partes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado. B erga omnes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado. C erga omnes, somente se a ação for julgada procedente. D erga omnes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação pelo mesmo legitimado. E ultra partes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, podendo ser proposta nova ação por outro legitimado.

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