Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem...

#Questão 743329 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2004, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem, à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

A Constituição estabelece como garantia fundamental em favor do jornalista o respeito à sua integridade física e moral e o considerará culpado do crime cometido apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

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