Determinados contratos de prestação de serviços que traze...

A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, sendo assim presumidas aquelas que estabelecem reajustes automáticos por índices inflacionários. B obrigatoriedade de apropriação, de forma automática no preço contratado, de ganhos de produtividade e de inovação tecnológica. C previsão de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, assim caracterizado pela taxa de retorno incialmente avençada. D aplicação automática da redução constante de preços em função da presunção de economias de escala. E revisão de cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.