De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgu...

#Questão 743219 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2009, Tribunal Regional do Trabalho / 17ª Região (TRT 17ª), Técnico Judiciário

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e que não se frustre outra reunião prevista para o mesmo local.

  • 12/12/2018 às 09:48h
    25 Votos

    Não pedente de AUTORIZAÇÂO prévia e sim apenas de AVISO

  • 18/09/2019 às 12:56h
    17 Votos

    Art. 5° - XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

  • 01/02/2019 às 01:22h
    6 Votos

    SEM ARMAS E AVISO PRÉVIO E NÃO AUTORIZAÇÃO.

  • 11/09/2019 às 03:11h
    3 Votos

    Não depende de autorização prévia e sim aviso prévio pra não frustrar (atrapalhar)outra reunião marcada para a mesma data/horário.

  • 29/01/2020 às 04:31h
    1 Votos

    Não requer autorização prévia e sim de aviso prévio.

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