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A. busca...
#Questão 742908
-
Direito Constitucional
,
STF
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)
, Juiz Substituto
A reclamação é um instrumento jurídico que
A) busca garantir a autoridade das decisões de tribunais e tem cabimento restrito ao STF e ao STJ.
B) pode ser proposta em até dois anos após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
C) cabe para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.
D) pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato jurisdicional, mas não a sua revisão.
E) tem natureza recursal, uma vez que poderá reverter a decisão reclamada.
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