Questão Q742895
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Direito Constitucional STF
Prova: Concurso Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico de Inteligência Área Direito (Língua Inglesa) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnaç...

Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil e com o entendimento jurisprudencial. Cabe reclamação constitucional para garantir a observância de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...