A instituição da alíquota do imposto devido em decorrênci...

A instituição da alíquota do imposto devido em decorrência da realização de uma doação de bem imóvel mediante negócio realizado entre pessoas residentes no Brasil compete
  • A. ao estado e ao município ou ao DF.
  • B. à União e ao estado ou ao DF.
  • C. à União.
  • D. ao município de localização do imóvel.
  • E. ao estado ou ao DF, a depender da localização do imóvel.
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Questões extras

O sujeito que, acreditando em sua habilidade de motorista, viaja com os pneus carecas, vindo a provocar um acidente e ferir terceiros porque os pneus derrapam, age com:

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As tendências contraditórias de concentração e dispersão geográfica das atividades econômicas revelam a existência de forças centrípetas e centrífugas moldando o desenvolvimento dos sistemas territoriais. A essas forças subjazem fatores tais como:

(I) tamanho de mercado;

(II) disponibilidade de mão-de-obra qualificada;

(III) maior disponibilidade de recursos naturais;

(IV) mais consolidada organização sindical;

(V) economias de aglomeração;

(VI) preços mais baixos dos fatores de produção;

(VII) maior densidade da rede de transportes.

Entre eles, são conducentes à concentração das atividades no território:

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O primeiro molar inferior apresenta, quanto à morfologia, um quarto canal em:

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